Processo 176094/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 15:09
Autuado em 05/04/2010 15:09
Apensado ao Processo 316841/11 em 16/06/2011 13:25
Oficio de encaminhamento 129/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 62/2011 da Segunda Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   62/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   62/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO LEAL
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
13/10/2011 15:59 AR de devolução dos Autos Físicos
14/07/2011 10:06 AR devolução dos autos fisicios
09/02/2011 10:18 do Protocolo nº 5866-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 878/10-OCN-DCM
28/01/2011 15:54 do Protocolo nº 4895-1/11, referente a Solicitação de Cópias
03/09/2010 09:45 do Protocolo nº 468796/10, referente à resposta ao ofício 878/10-OCN-DCM do Sr. Claudio Leal.
09/08/2010 13:18 do aviso de recebimento do ofício nº 878/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/07/2010 Ofício de Contraditório   878/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2011 298 Acórdão de Parecer Prévio nº 62/2011
25/04/2011 296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 27/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2011 16:03 DP  
01/06/2011 09:02 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 455/2011 -
27/04/2011 15:07 S2C Certidão de Publicação DETC nº 377/2011 -
27/04/2011 15:07 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 62/2011 -
13/04/2011 10:19 GAIZL  
29/03/2011 13:38 SMPjTC Parecer nº 1294/2011 - desaprovação irregularidade
14/02/2011 09:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 529/2011 -
14/02/2011 09:01 DCM Instrução nº 253/2011 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
09/02/2011 11:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 56/2011 -
31/01/2011 11:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 176/2011 -
13/12/2010 13:13 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 28/2011 -
30/11/2010 09:43 SMPjTC Parecer nº 11982/2010 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
09/11/2010 16:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1118/2010 -
09/11/2010 16:46 DCM Instrução nº 3024/2010 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/11/2010 11:40 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 833/2010 -
03/11/2010 15:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1010/2010 -
14/09/2010 15:33 SITIO  
05/04/2010 15:49 DCM Instrução nº 1458/2010 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 15:49 DCM Ofício de Contraditório nº 878/2010 -
05/04/2010 15:09 DP  

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